Tudo Sobre Marcas e Patentes
Quantas vezes você já ouviu falar em pedido de patente?
Licenciamento de marca? Que o governo quebrou outra patente
de medicamentos?
Certamente estes assuntos não seriam tão populares se não fossem
tão importantes. Eles são, porque é através do mecanismo legal
das marcas e patentes que a criatividade e capacidade
tecnológica de autores e/ou inventores é preservada e garantida. Se
você inventou algum mecanismo, criou uma obra original ou marca que
quer proteger, então saber o que são marcas e patentes é o
primeiro passo.
Mas, antes de mais nada, é preciso entender que marcas e
patentes são duas coisas diferentes. Marcas são, segundo o INPI,
"sinais visualmente perceptíveis". Elas devem ser percebidas
facilmente para distinguir produto ou serviço.
Patentes são títulos que são dados pelo Estado, em conformidade com
a lei de patente, a um autor ou
inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda,
fabricação etc.) se sua obra ou invenção. Através da patente, o
inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu
consentimento.
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