Legislação sobre Marcas e Patentes

Existem diversas leis, decretos, normas etc. acerca do assunto. Como este site não é voltado para os aspectos jurídicos dos pedidos de marca e patente, e, além disso, estas atividases compõem um assunto complexo e extenso, sugerimos que você consulte um advogado especializado em direito industrial e/ou direito autoral para orientá-lo.

Se se sentir inclinado, pode ler as orientações do INPI ou mesmo livros e artigos sobre o assunto. A literatura sobre leis de patentes disponível é vasta.

Como sempre, é recomendável atenção total no processo de registro de marcas e patentes, principalmente no tocante a legislação de marcas e patentes. Fique atento ao acompanhamento do seu pedido de registro, do contrário seu trabalho de pesquisa e desenvolvimento pode ir água abaixo!

Se você, ainda assim, deseja conhecer todas as normas jurídicas que regulam o assunto, sugerimos consultar a página de legislação do INPI.

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