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  Saiba tudo sobre o que são patentes e como patentear uma invenção!

O Que São Patentes?

Rigorosamente falando, patente é um título concedido pelo Estado a um autor ou inventor ou detentor de direito sobre uma criação original — que, em decorrência do título, tem seus segredos de criação revelados.

Pelo conceito de patente, presume-se que o autor/inventor dispensou uma boa parte de seu tempo e/ou dinheiro em sua criação (o que, principalmente em caso de empresas, pode ser muito dinheiro!). Assim, com o título de patente é possível prevenir que competidores vendam e ganhem dinheiro sem terem sido onerados com os mesmos gastos de pesquisa e desenvolvimento.

A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso patrimônio do autor/inventor! Durante a vigência da patente, seu titular pode selecionar as pessoas e empresas que podem (normalmente a um custo) ou não utilizar sua criação — em termos práticos, a patente é também uma garantia na exploração financeira do trabalho suado do inventor/autor.

O leitor atento deve ter notado a palavra vigência no parágrafo anterior. Sim: patentes têm vigência! Depois de expirada, qualquer pessoa pode utilizar a criação. O prazo de vigência de uma patente depende de sua natureza (veja abaixo).

Natureza de Patentes

Cada invenção é diferente da outra. De uma forma ou de outra, grosso modo cada criação a ser patenteada deve ser enquadrada em uma das seguintes naturezas de patente:
  • Privilégio de Invenção (PI) — é o que normalmente as pessoas entendem como "invenção". É algo novo, inédito, uma nova solução para um problema etc. PIs têm vigência de 20 anos.
  • Modelo de Utilidade (MU) — é a criação que resulta em melhoria de um objeto existente. MUs têm vigência de 15 anos.

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